Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203722285De acordo com o Código de Posturas do Município de Estância Velha, a fiscalização sanitária abrangerá, MENOS a(o):1457941203722285Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Estância VelhaDe acordo com o Código de Posturas do Município de Estância Velha, a fiscalização sanitária abrangerá, MENOS a(o):AHigiene da alimentação.BDesobstrução do trânsito nas vias públicas.CControle da poluição ambiental.DControle da água e dos sistemas de eliminação de dejetos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, readaptação é o(a):Questão 457941203723652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras ou F, se falsas.( ) O P...Questão 457941203729900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:• Luiza → direção.• Paulo → assessoramen...Questão 457941203733417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...Questão 457941203735531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além das competências da Câmara, Rosane analisou que a Comissão Representativa, na Câmara de Vereadores, é constituída por número ______ de Vereadores...Questão 457941203745321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do art. 83, do referido Regime, entre os meses de _______________________ de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da...Questão 457941203745322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no art. 34, do referido Código, assinale a alternativa cujo bem público municipal NÃO é de uso comum do povo.Questão 457941203749149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão 15, considere a Lei Municipal nº 1.455/1998, que estabelece o Código Tributário do Município de Rondinha, consolida a legisla...Questão 457941203750711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação organizar-se-á e funcionará, dentre outros, por princípios e normas, buscando permanentemente a e...Questão 457941203766793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados...