Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203722585Os fundamentos da política municipal de desenvolvimento sustentável correspondem à garantia, entre outros, dos direitos ...1457941203722585Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Princípios, Diretrizes e ObjetivosOs fundamentos da política municipal de desenvolvimento sustentável correspondem à garantia, entre outros, dos direitos àAdignidade humana, à terra urbanizada, à moradia e ao saneamento ambiental.Bdignidade humana, ao direito de posse e à livre iniciativa privada de acesso ao trabalho.Cinfraestrutura e serviços públicos, à construção de edifícios públicos e ao transporte coletivo.Dmobilidade urbana e acessibilidade, ao emprego, à cultura e ao lazer.Esustentabilidade, ao direito de posse e à construção de edifícios de serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636355Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelece princípios e diretrizes voltados à sustentabilidade e à qualid...Questão 457941203659879Direito UrbanísticoConforme a Constituição Estadual, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de:Questão 457941203688250Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 12.587/2012, ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios:Questão 457941203723893Direito UrbanísticoO município recebeu em doação um terreno de 20.000 m² que deverá ser utilizado para a construção de moradias. Para o projeto de loteamento, foram esta...Questão 457941203743363Direito UrbanísticoDentre os Instrumentos da Política Urbana estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, está a usucapião especial de imóvel urbano. Sobre a usucapião, analis...Questão 457941203745678Direito UrbanísticoCom base no art. 12 da referida Lei, analise as seguintes assertivas relativas aos serviços de transporte público de passageiros:I. Os serviços de tra...Questão 457941203754753Direito UrbanísticoAnalise as seguintes assertivas em relação às diretrizes gerais da política urbana definidas pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001):I. O...Questão 457941203756759Direito UrbanísticoEm relação ao Plano Diretor de Mobilidade Urbana – PlanMob, analise as seguintes assertivas:I. Segundo o Estatuto da Cidade, a elaboração do PlanMob é...Questão 457941203763481Direito UrbanísticoEm qual dos instrumentos de política urbana, definidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o plano diretor poderá fixar áreas nas qu...Questão 457941203767002Direito UrbanísticoA ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: