De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, confo...

De acordo com a RDC nº 34/2014, que dispõe sobre as boas práticas no ciclo do sangue, qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com as exigência...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito ad...

Considerando os padrões de potabilidade conforme a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, analise as assertivas a seguir:I. As análises labora...

A Portaria de Consolidação nº 06/2017, que dispõe sobre a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para a...

De acordo com a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, analise as seguintes assertivas a respeito das prioridades do Pacto em Defesa do Si...

Assinale D para Diretrizes e P para Princípios do Sistema Único de Saúde.( ) Universalidade.( ) Resolutividade.( ) Equidade.( ) Longitudinalidade.( ) ...

Em cumprimento às determinações da Lei nº 8.080/1990, inclui-se ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de:I. Vigilânc...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, c...

Conforme a Lei nº 6.360/1976, os produtos de composição aromática obtida à base de substâncias naturais ou sintéticas, que, em concentrações e veículo...

As Normas para Registro dos Saneantes Domissanitários com Ação Antimicrobiana estão relacionadas aos produtos com ação antimicrobiana destinados ao us...