Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729375De acordo com as disposições do Capítulo VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, s...1457941203729375Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Capão da CanoaDe acordo com as disposições do Capítulo VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, são licenças sem remuneração previstas para servidores municipais, EXCETO:APara o serviço militar.BPara desempenho de mandato classista.CPara o exercício de mandato de conselheiro tutelar.DPor motivo de licença-prêmio.EPara tratar de interesses particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o art. 20, se a intimação for prorrogada até o limite máximo de 6 meses e o infrator não corrigir a irregularidade, qual consequência adicion...Questão 457941203679027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, a despesa com pessoal ativo e inativo do Município não poderá exceder os limites estabel...Questão 457941203707122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A recusa da fé aos documentos públicos, tratada na Lei Orgânica do Município de Giruá, é uma atitude vedada:Questão 457941203723879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo estabelece o Art. 13 do Regime Jurídico do Município de Imbé, os concursos serão julgados por emissão em cuja escolha será levada em conta, te...Questão 457941203731037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as formas de provimento para cargos públicos, no Município de Seberi, estão:I. Nomeação.II. Recondução.III. Readaptação.IV. Aproveitamento.V. C...Questão 457941203733674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:I. Será concedida a cada 4 anos.II. Terá como condição processo de avaliação permanen...Questão 457941203742192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos em virtude das razões a seguir relacionadas:I. Exercício de cargo em comissã...Questão 457941203755009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os assuntos de competência do Município sobre os quais compete à Câmara dispor, com a sanção do Prefeito, são, especialmente:I. Sistema Tributário: ar...Questão 457941203765660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Promover a coleta, o transporte, o ...Questão 457941203766234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?