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De acordo com o exposto no Art. 35, dentre outras formas, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:
João, um senhor de 68 anos, e Maria, uma jovem com deficiência que a impede de exercer qualquer atividade laboral, utilizam o transporte coletivo muni...
De acordo com o Regime Jurídico de Venâncio Aires, para a aquisição da estabilidade, o servidor municipal nomeado será avaliado por Comissão Especial,...
Segundo os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, a investidura em __________ ocorrerá com a posse.Assinale a alternativa que preen...
Conforme a Lei nº 1.131/2005, o que acontece com o candidato que, aprovado no concurso público, desistir de tomar posse do cargo?
De acordo com o disposto no Art. 75 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, constituem indenizações ao servidor:I. ...
Considere o seguinte: Liane é Prefeita e Artur é o Vice-Prefeito; na Câmara de Vereadores, Rosemari é a Presidente, Clara é a Vice-Presidente e Romeu ...
Segundo o Art. 41 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o deslocamento do servidor de uma repartição à outra denomina-se...
Quais estão corretos?
Em relação ao município de Imbé, considere as seguintes assertivas de acordo com Soares (2002):I. O município de Imbé foi concebido no litoral norte d...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.