Conforme estabelece o Art. 73, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de qual valor?

Simão Bacamarte, servidor do quadro de Auxiliar da Administração, foi requisitado pelo Poder Executivo Municipal para atuar em atividade diferente das...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, categoria funcional é:

De acordo com o Código de Obras do Município de Sapucaia do Sul/RS, as plantas baixas deverão indicar o destino de cada compartimento, áreas, dimensõe...

Segundo as disposições do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, o Vereador está sujeito à perda do mandato, se faltar a um _________...

A Resolução SMT nº 7/2011 dispõe sobre os procedimentos de impressão, guarda, preenchimento e fornecimento das informações do Boletim de Acompanhament...

A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:

É dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...

NÃO corresponde a um dos deveres do Magistério Público Municipal, previsto no Art. 42:

Marciano foi aprovado no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tupandi, realizado em 2013, para o cargo de Operário. Em 2014, foi chamado pela P...

Raimundo tem 50 anos de idade e pretende se candidatar ao cargo público de Motorista no Município de Sant’Ana do Livramento, para tanto, Raimundo prec...