Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941203729544Rubens é servidor estável. Após sete anos de serviços prestados, o cargo que ocupa será extinto. Conforme com a Lei nº 3...1457941203729544Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Congonhinhas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 300/2001 - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisRubens é servidor estável. Após sete anos de serviços prestados, o cargo que ocupa será extinto. Conforme com a Lei nº 300/2001, Rubens será:ADemitido.BExonerado.CColocado em disponibilidade.DEncaminhado para afastamento.EAposentado compulsoriamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781277Legislação Municipal (Paraná)O plebiscito e o referendo são formas de exercício da soberania popular. Sobre esses dois institutos previstos na Constituição Federal e na Lei Orgâni...Questão 457941203655198Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 4.928/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o servidor n...Questão 457941203665470Legislação Municipal (Paraná)Quanto à preservação do patrimônio cultural do município de Londrina, defendido pela Lei Municipal nº 11.188/2011, analise a sentença a seguir: A list...Questão 457941203682522Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei nº 3.829/2011 – que regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro Próprio de Pessoal do Fozprev – analise as ass...Questão 457941203712560Legislação Municipal (Paraná)Sobre os princípios básicos da carreira do Magistério Público Municipal, analise as assertivas abaixo:I. Condições adequadas de trabalho.II. Desenvolv...Questão 457941203729178Legislação Municipal (Paraná)Quanto aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos do Município de Congonhinhas, considerando a Lei Complemen...Questão 457941203742757Legislação Municipal (Paraná)Nilce, candidata aprovada no cargo de Técnico em Enfermagem, foi convocada a tomar posse. Conforme o Estatuto dos Servidos Públicos Municipais de Foz ...Questão 457941203742775Legislação Municipal (Paraná)Segundo o disposto no Art. 2º, a Zona é a área definida por lei, compreendendo um ou mais lotes, cuja utilização e construção estão sujeitas às normas...Questão 457941203743750Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 271/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável (PDDIS) do município de Foz do Iguaçu, define di...Questão 457941203768052Legislação Municipal (Paraná)A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município será exercida pela __________________, mediante controle externo, e pelos sistemas de ...