No âmbito da União, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida pelo(a):

De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017 e suas alterações posteriores, o modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na defi...

Sobre o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, pode-se afirmar corretamente que:

A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e conta, em cada esfera de governo, com a instância co...

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ...

Conforme Portaria nº 1.428/1993, os critérios de avaliação são baseados nas seguintes referências, EXCETO:

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde ...

Quais estão corretas?

Quais estão corretas?

Com base no Capítulo III – Do Planejamento da Saúde, analise as assertivas abaixo:I. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e se...

A vigilância e a fiscalização sanitária no município são competências