Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a Câmara Municipal de Vereadores reúne-se, in...

Sobre a posse e o exercício do servidor público municipal, considerando o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Munic...

O Decreto nº 16.228/2009, ao regulamentar dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 306/1993, instituiu o Cadastro de Empresas Prestadoras de Serv...

A Lei Complementar nº 40/2008 instituiu o treinamento de servidores com atividades permanentes no município de Santa Rosa. Considerando os objetivos d...

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de André da Rocha, é mantido o atual território do Município com o distrito único denominado __________...

Cabe ao Município de São Martinho, seguindo as diretrizes da Lei Orgânica do Município, criar um Plano de Desenvolvimento cultural, o qual, de acordo ...

Assinale a alternativa INCORRETA, em relação aos princípios básicos da Carreira do Magistério Público Municipal.

A Câmara de Vereadores Municipal se reunirá, anualmente, independentemente de convocação, de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 20 de d...

Arnildo é servidor público em estágio probatório no Município de Nova Petrópolis e, após avaliação interna da repartição onde presta serviços, ficou c...

Quais estão INCORRETAS?

Helena é uma excelente empreendedora da área de eventos e pretende expandir seus negócios, inaugurando no Município de Santa Vitória do Palmar uma cas...