Qual a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da co...

A Organização da Sociedade Civil ABC, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, celebrou contrato com a Prefeitura do Município X, o qua...

Segundo a Nova Lei de Licitações, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor e no caso de...

Em uma cidade do Rio Grande do Sul, o novo prefeito, Sr. Antônio, assumiu o cargo. Uma de suas primeiras ações foi nomear seu sobrinho para um importa...

Um servidor municipal responsável pela fiscalização de obras de construção civil foi posteriormente identificado como não tendo sido investido no carg...

Acerca do Mandado de Segurança, seu regulamento fixado na Lei nº 12.016/2009 e da jurisprudência do STJ e do STF, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 13.968/2012 institui o Plano de Empregos, Funções e Salários, e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Universid...

De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo ...

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a licitação pode ser dispensada em casos específicos. Qual dos casos a seguir é previsto como contratação com hipótese d...

Sobre o exercício irregular das atribuições do cargo que o servidor ocupa, assinale a alternativa correta.

O cargo em que Regina presta serviços no Município de Camaquã será extinto. Dessa forma, a servidora ficará em disponibilidade com remuneração promoci...