O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que, após cada cinco anos...

Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Prom...

Para que o Prefeito de Gravataí possa ausentar-se do país, é necessário que haja autorização expressa do(a):

Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, fica prejudicada a promoção por merecimento quando o se...

De acordo com o Regime jurídico dos Servidores Públicos do município de Ibiraiaras, são formas de provimento dos cargos públicos:

A Carreira do Magistério Público Municipal abrange:

Baseando-se no Plano de Carreira do Município de São Borja, como são chamados os diversos estágios em que se encontra o servidor durante o desenvolvim...

Colegas de curso ensaiam suas falas para apresentação de um trabalho sobre o que o Município visará sempre que tratar do planejamento e da ordenação d...

De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...

Com base no disposto no Art. 178, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena de suspensão, que não exce...

Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de ...