Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203735626Segundo o Código Tributário do Município de Campos Borges, a taxa que é devida por quem se utilizar dos serviços prestad...1457941203735626Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campos Borges - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campos BorgesSegundo o Código Tributário do Município de Campos Borges, a taxa que é devida por quem se utilizar dos serviços prestados pelo Município, entre outros, os de numeração de prédios, denomina-se Taxa de:ALicença.BObras.CServiços diversos.DColeta de lixo.EPublicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A partir do Estatuto do Servidor Público de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo:I. Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, ...Questão 457941203656079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não...Questão 457941203662548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da competência do Município de Vila Lângaro relacionada ao trânsito urbano, conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa corret...Questão 457941203673554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 25 da Lei Ordinária Municipal nº 1.483/2001, Plano de Carreira do Magistério do Município de Coronel Bicaco, o regime normal de trabal...Questão 457941203691150Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria Alice, médica, deseja ingressar no serviço público do munícipio de Nova Candelária, para cargo efetivo de médica. Como se procederá o recrutamen...Questão 457941203691851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 42 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, os regimes de trabalho estabelecidos para os professores são de ______...Questão 457941203692618Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, além das gratificações e vantagens previstas para os serv...Questão 457941203722283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 124 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, à servidora que adotar, ou judicialmente receber a...Questão 457941203735658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal de Meio Ambiente, é composto por 09 (nove) membros, com a finalidade de assessorar e propor ao Prefeito Municipal, diretrizes pol...Questão 457941203755370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 870/90, a licença para o servidor, por motivo de doença a pessoa de família, será concedida, sem prejuízo da remuneração, a...