Conforme a Resolução Normativa nº 388/2015 da ANS, o Procedimento da ___________________________ consiste em um instrume...

Sobre a Lei nº 8.142/1990 e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.

No setor regulado da saúde pública, que atende o SUS, as relações e o sistema são regidos originalmente pela Lei nº 8.080/1990. O nível gestor na unid...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analise as seguintes assertivas:I. As Regiões de Saúde serão instituídas pela ANVISA, em articulação com os Est...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas a seguir a respeito de competências e/ou atribuições de cada ente federativo:I. À direção mun...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, consideram-se Serviços Especiais de Acesso Aberto os serviços de saúde ___...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas a respeito da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promo...

NÃO faz parte dos objetivos e das atribuições descritos no Capítulo I da Lei nº 8.080/1990:

Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica ...

De acordo com a referida Portaria, é prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como uma possibilidade para a reorg...

Assinale a alternativa INCORRETA relacionada aos critérios de seleção de doadores de sangue, segundo a RDC nº 153/2004, que trata do regulamento técni...