Conforme o Art. 38 do referido Regime, as promoções respeitam critérios para ocorrerem, quais sejam:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, a ajuda de custo é concedida ao servidor que:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, são condições de elegibilidade para vereador, EXCETO:

Com base no texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre as classi...

No rol de benefícios garantidos pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município de Caxias do Sul aos seus segurados estão os diversos ti...

O Art. 129 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno define os deveres do servidor público municipal. Nesse sentid...

Visando cumprir as previsões da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco e atingir seus objetivos, o Município procurará promover, em conjunto com ...

Pedro é servidor da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e programou seu casamento para o dia 15/11/2019 (sexta-feira), ocasião em que é comemorada ...

As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de:I. Sindicância, quando não houver dados sufici...

A iniciativa das Leis cabe a qualquer vereador, às comissões da Câmara, ao Prefeito e aos cidadãos. É de competência privativa do Prefeito Municipal i...

A data Magna do Município de São Borja acontece no dia: