Os poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, segundo a Lei Orgânica, são:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, as normas gerais para realização de concurso público serão estabelecidas:

De acordo com o art. 14 da Lei nº 15/1989, do Município de Ivorá, NÃO compõe os serviços da estrutura básica do Quadro Permanente de Cargos:

Conforme o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, NÃO corresponde a um dos critérios para a promoção por merecimento...

O Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto define que a Carreira do Magistério Público Municipal é integrada pelo conj...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO são formas de provimento dos cargos públicos:

Com base no Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s...

Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de São Martinho, o exercício do cargo para qual Vanderléia será designada deverá ser d...

O Art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras estabelece que o servidor em estágio probatório pode:I. Exercer qu...

De acordo com a Lei Orgânica, o Poder Legislativo do Município de Seberi é exercido pela(o):

De acordo com o Art. 2º, da referida Lei, ________________ é o agrupamento de _____________ da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabil...