Para regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as seguintes condições, EXCETO:

Qual é a distância lateral mínima indicada pelo CTB para passar ou ultrapassar um ciclista?

O Art. 150 do CTB estabelece a obrigatoriedade dos condutores de participar do curso de direção defensiva. Sendo assim, o que é direção defensiva?

A sinalização horizontal tem a finalidade de orientar os usuários sobre a utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e inform...

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, julgar os recursos interpostos pelos infratores compete ao(à):

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às penalidades e às ...

Segundo os termos do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine depend...

Segundo as definições constantes no Art. 2º da Resolução do CONTRAN nº 302/2008, a parte da via sinalizada para estacionamento não pago, com uso obrig...

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabelece que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas c...

É prioridade nas ações dos órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito:

De acordo com a legislação de trânsito, transitar em marcha à ré é permitido somente em qual situação?