Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203738470De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, entende-se por rede municipal de ensino...1457941203738470Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público MunicipalDe acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, entende-se por rede municipal de ensino o conjunto de:ACreches e pré-escolas que realiza atividades sob coordenação do Conselho Municipal de Educação.BInstituições e órgãos que realiza atividades de educação sob coordenação da Secretaria Municipal da Educação.CEscolas que realiza atividades de ensino regular sob coordenação da Secretaria Estadual da Educação.DEscolas e instituições do terceiro setor que realiza atividades educativas sob coordenação da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.ECreches e escolas, públicas e privadas, que realiza atividades de educação básica sob coordenação do Ministério da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART), criado pela Lei Complementar Municipal nº 534/2005, em substituição ao Conselho Municipal de...Questão 457941203634071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, após cada período de doze meses de vigência da relação entre ...Questão 457941203656682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da regulamentação da bolsa de estudos aos servidores municipais de Passo Fundo, regulamentada pelo Decreto nº 94/2022, assinale a alternati...Questão 457941203662298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternati...Questão 457941203680544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, o Município garantirá ___________ dos serviços e das ações e assistência à saúde do ...Questão 457941203690770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, a remuneração do dia de repouso corresponde a um dia:Questão 457941203715848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto na Lei Orgânica sobre a Política Urbana, é correto afirmar que:Questão 457941203732810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Água Santa, a Câmara de Vereadores, exceto no primeiro ano de cada legislatura, fica...Questão 457941203740382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às previsões do Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, o servidor indiciado em processo administrativo disciplinar tem o direito de, p...Questão 457941203753882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes assertivas com base na Lei Orgânica Municipal de Redentora:I. A cidade de Redentora é a sede do Município.II. São símbolos Munici...