Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203738475O Art. 175 da referida Lei Orgânica determina que a comprovação de frequência obrigatória dos alunos do ensino fundament...1457941203738475Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmeira das MissõesO Art. 175 da referida Lei Orgânica determina que a comprovação de frequência obrigatória dos alunos do ensino fundamental pertencentes ao sistema municipal de ensino será feita por meio de instrumentos apropriados regulados pela(o):ASecretaria Municipal de Educação.BConselho Tutelar.CConselho Municipal de Educação.DMinistério Público Estadual.EMinistério da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Marau/RS, Lei nº 5.976/2022, sobre os níveis de habilitação, é correto afirmar qu...Questão 457941203654027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é previsto o percentual de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Com base nisso, relac...Questão 457941203656402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, é INCORRETO afirmar que o servidor terá provimento em cargo público por:Questão 457941203658521Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, o dia é data magna municipal, sendo feriado no Município.Assinale a alternativa que preenche corretame...Questão 457941203679380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uma família de evangélicos compareceu ao cemitério municipal de Santa Rosa para sepultar um de seus familiares e perguntou ao zelador se eles poderiam...Questão 457941203722173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Chuí, o Município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a...Questão 457941203728278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, a Administração Municipal deverá proporcionar a cada Servidor Público efetivo, e...Questão 457941203736732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define que a posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidad...Questão 457941203744290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, na seção em que trata do Processo Legislativo, determina que o veto dos projetos de lei do Município de Esteio serão apreciados no pra...Questão 457941203748102Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os cargo...