De acordo com o ECA, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo:I. Pedagógico, bem como participar da de...

Considerando o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é um direito das crianças e dos adolescentes:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção pode manifestar-se _...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, identificando as ações relacionadas ao direito de proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, segundo o Est...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais s...

Leandro é um jovem aprendiz na empresa de seu pai. De acordo com o ECA, para que ele consiga conciliar os estudos com o trabalho, a formação técnico-p...

Conforme o Art. 190, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação a quem será feita a intimação da sentença ...

O Art. 33 da referida Lei afirma que a guarda da criança ou do adolescente confere a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais...

As entidades governamentais e não governamentais, citadas no ECA, serão fiscalizadas

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Nenhuma __________ ou __________ será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na f...