Nenhuma __________ ou __________ será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, cru...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Considerando a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

Referente às situações de violência doméstica e intrafamiliar contra crianças e adolescentes, abordadas no documento do Plano Nacional de Promoção, Pr...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu capítulo sobre o direito à vida e à saúde, estabelece que “A gestante e a parturien...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação:I. Caso o adolescente cometa uma infração gravíss...

Quanto ao direito à vida e à saúde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade:

Analise as assertivas abaixo no que se refere aos órgãos responsáveis por garantir a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente:...

Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os s...

Em relação à Seção I, Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras...