Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203744035O Ministério do Turismo possui uma lista de direitos e deveres dos viajantes no que diz respeito a passagens aéreas. Qua...1457941203744035Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaO Ministério do Turismo possui uma lista de direitos e deveres dos viajantes no que diz respeito a passagens aéreas. Qual das alternativas abaixo está INCORRETA no que diz respeito aos direitos dos viajantes?APassagens aéreas compradas sem data para o uso têm validade de até um ano.BA franquia de bagagem não precisa ser informada na compra da passagem.CQuando o passageiro cancela a compra da viagem em até 24h depois da compra, ele tem direito ao cancelamento sem custos extras.DAqueles que desistirem ou mudarem os voos têm direito ao reembolso ou estorno em até sete dias após o pedido de cancelamento ou alteração.EEm caso de reembolso de passagem, é possível escolher como será feito: pode ser abatido em uma nova passagem ou em dinheiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203645235Legislação FederalUm servidor público federal apresenta lombalgia crônica relacionada a más condições ergonômicas em seu posto de trabalho. Após afastamentos frequentes...Questão 457941203651107Legislação FederalConforme o disposto no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa correta.Questão 457941203652504Legislação FederalO Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3) estabelece regras para o envio, validação e integração das informações trabalhistas, previdenciárias e f...Questão 457941203658408Legislação FederalEm relação às responsabilidades profissionais previstas na Lei nº 13.021/2014, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Obriga-se o farmacêutic...Questão 457941203658808Legislação FederalNo que se refere à temática do trabalho previsto no Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.Questão 457941203665455Legislação FederalPaula, servidora do Município de Londrina, encontra-se em situação de violência doméstica e familiar. Visando à preservação da sua integridade física ...Questão 457941203707204Legislação FederalEm relação à Nova Carteira de Identidade para todo o país, conforme decreto assinado em 23/02/2022 pelo Presidente da República, analise as assertivas...Questão 457941203715672Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. Discriminação racial ou étnico-rac...Questão 457941203731861Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 determina que os institutos federais têm por finalidade e características realizar e estimular a ______________________, a produç...Questão 457941203765452Legislação FederalConforme dispõe a Lei nº 4.320/1964, as transferências de capital são recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados p...