Segundo a Legislação aplicada ao Turismo, analise as assertivas a seguir:I. Os voos charter poderão ser comercializados ...

De acordo com o art. 13 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), o que o Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes...

De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 11.091/2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise a sentença abaixo: A função s...

Para fins do Decreto Federal nº 11.246/2022, o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se ...

No que se refere à temática do trabalho previsto no Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O direito à s...

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instit...

Com base na Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,...

Conforme Lei Federal nº 12.288/2010, em relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, analise as assertivas abaixo,...

A Resolução nº 592/1992 enquadra as Entidades obrigadas a registro na Autarquia CFMV-CRMVs, quais sejam:I. Fábrica de rações para animais.II. Entrepos...