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De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei Federal nº 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e delas encarregados serão obrigatór...
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) atua na organização e na implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a s...
A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, pr...
Segundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra audiovisual incentivada deve ser realizado em qual instituição?
Assinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de um projeto audiovisual no Ministério da Cultura, de acordo com a Lei n...
Conforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:
De acordo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, as diretrizes das políticas nacionais de promoção da igualdade étnica serão elaboradas com a partic...
Sobre a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma ...
Audiências públicas foram realizadas na Câmara de Vereadores do Município Z para tratar de demandas sociais. Uma das necessidades levantadas foi a igu...
No Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU, _______________ é aquele/a que per...