Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203690299De acordo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, as diretrizes das políticas nacionais de promoção da igualdade étnica...1457941203690299Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Boa Vista do Buricá - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, as diretrizes das políticas nacionais de promoção da igualdade étnica serão elaboradas com a participação do(a):ARacismo.BSociedade.CPreconceito.DExclusão.EIlegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638336Legislação FederalA Ouvidoria/Serviço de Atendimento ao Cidadão Ouvidoria (SAC) é uma unidade administrativa com competências e atribuições específicas. Qual das seguin...Questão 457941203643554Legislação FederalInstituído pela Lei nº 13.675/2018, com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuaçã...Questão 457941203648764Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento fundamental para a implementação da Política Nacional de Cultura. Qual é o principal objetivo do PN...Questão 457941203652516Legislação FederalA Lei nº 8.958/1994 dispõe sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as Instituições de Pesquisa Científica e Tecno...Questão 457941203653868Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, art. 6º, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos e...Questão 457941203672034Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203679744Legislação FederalDe acordo com o texto da Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, a declaração de quitação anual dev...Questão 457941203680348Legislação FederalCom base na Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, caso o consumidor não tenha utilizado os serviç...Questão 457941203693985Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras provi...Questão 457941203700227Legislação FederalCom referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de...