O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento fundamental para a implementação da Política Nacional de Cultura. Qua...

Concentrar recursos orçamentários e mecanismos de fomento em projetos culturais de grande visibilidade midiática e impacto econômico imediato, priorizando megaeventos realizados em capitais e regiões metropolitanas com infraestrutura consolidada, de modo a maximizar a projeção internacional da produção cultural brasileira e otimizar o retorno financeiro dos investimentos públicos no setor.

Garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, em conformidade com o art. 215 da Constituição Federal.

Estabelecer um modelo de governança verticalizado e centralizado para as políticas culturais nacionais, conferindo ao Ministério da Cultura competência exclusiva para formulação, execução e avaliação de programas e ações culturais em todo o território nacional.

Direcionar as políticas de preservação cultural para o patrimônio histórico edificado e os bens materiais tombados de relevância arquitetônica e urbanística.

Intensificar a presença da cultura brasileira em circuitos internacionais, mercados culturais globais e redes de cooperação cultural transnacional por meio de programas estruturados de intercâmbio, difusão e promoção exterior, estabelecendo como prioridade estratégica a inserção competitiva da produção artística nacional em plataformas de circulação internacional e o fortalecimento da diplomacia cultural brasileira.