Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203678898Assinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de um projeto audiovisual no Ministério da ...1457941203678898Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IFAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Audiovisual - Lei 8.685/1993Assinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de um projeto audiovisual no Ministério da Cultura, de acordo com a Lei nº 8.685/1993.AAntepassados criminais, Comprovante de inscrição estadual e Contrato de distribuição internacional.BContrato de distribuição internacional, Comprovante de inscrição estadual e Relatório financeiro anual.CDeclaração de vendas no mercado internacional, Cartão de vacinação do diretor e Certificado de doação de direitos patrimoniais.DComprovante de regularidade fiscal, Roteiro técnico, Orçamento analítico e Certificado de registro do roteiro na Biblioteca Nacional.EOrdem do dia, Promessa de cessão de direitos de adaptação, Cronograma físico e financeiro, e Documento de identidade do diretor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633012Legislação FederalUm órgão público está implementando um novo sistema de gestão de documentos digitais. Durante o processo, identificou-se que a coleta de dados em algu...Questão 457941203634776Legislação FederalSegundo o art. 7º da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), são obras intelectuais protegidas como criações do espírito, expressas por qualquer...Questão 457941203639008Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 12.527/2011 (conhecida como Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203651610Legislação FederalCom base no art. 18, as intimações para cumprimento de disposições do Código devem ser emitidasQuestão 457941203652504Legislação FederalO Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3) estabelece regras para o envio, validação e integração das informações trabalhistas, previdenciárias e f...Questão 457941203654345Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estatuto da Ig...Questão 457941203670608Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei da Transparência) estabelece que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimento...Questão 457941203684978Legislação FederalO Art. 24 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial estabelece que o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos rel...Questão 457941203688844Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Poder Executivo priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades ...Questão 457941203750577Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundaçõ...