Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203634101Segundo a Lei Federal nº 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e dela...1457941203634101Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CREF2Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisSegundo a Lei Federal nº 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e delas encarregados serão obrigatórios nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, em razão daAlocalização geográfica da sede da empresa.Bquantidade de funcionários contratados via CLT.Cescolha livre do empresário por qualquer conselho profissional.Datividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.Ereceita bruta anual apurada no exercício anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636652Legislação FederalConforme o Estatuto da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de respo...Questão 457941203640927Legislação FederalUm engenheiro mecânico é notificado sobre a instauração de um processo ético-disciplinar no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de sua ...Questão 457941203654183Legislação FederalNa rua Tapajós, na cidade de Viradinhos, um grupo de pessoas se reúne em um terreiro, em sábados alternados, para praticar a religião Nação, que é uma...Questão 457941203658933Legislação FederalA quem compete a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação da Polít...Questão 457941203662145Legislação FederalConforme a Lei nº 3.820/1960, o mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia (CFF) terá duração de quantos anos?Questão 457941203662554Legislação FederalUma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA ...Questão 457941203665066Legislação FederalLeia a reportagem abaixo e analise a sentença que a segue: Considera-se intimidação sistemática (bullying) o ato de intimidar sistematicamente, indivi...Questão 457941203690299Legislação FederalDe acordo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, as diretrizes das políticas nacionais de promoção da igualdade étnica serão elaboradas com a partic...Questão 457941203705434Legislação FederalTendo como parâmetro os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O Estado implemen...Questão 457941203735784Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.764/1971, analise as seguintes características das sociedades cooperativas:I. Adesão voluntária, com número ilimitado de asso...