A remoção é o deslocamento do servidor do Município de Bom Jesus, efetivo, para as diversas áreas da Administração, pode...

Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas...

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, acerca da proteção às mulheres e o combate à violência, é correto afirmar que o Estado:

De acordo com os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público estadual que a remuneração do serviço extraordinário seja ...

Conforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor ...

De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações c...

Conforme disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011), o critério legal para identificação da ...

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado.Assinale a alternativa que preenche corre...

A Lei nº 13.694/2011, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial e de combate à _______________ orientará as políticas públicas, os programas e a...

Analise as seguintes assertivas acerca da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul:I. A nomeação dos seus di...