Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203744816Com base no disposto no art. 34, do referido Código, assinale a alternativa cujo bem público municipal NÃO é de uso comu...1457941203744816Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosCom base no disposto no art. 34, do referido Código, assinale a alternativa cujo bem público municipal NÃO é de uso comum do povo.AAs calçadas.BAs praças.COs parques.DAs ruas.EA Prefeitura Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629395Direito AdministrativoUm assistente administrativo de um IF recebe a demanda de instruir um processo para a contratação de um renomado pianista, amplamente reconhecido pela...Questão 457941203636558Direito AdministrativoO Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota refere vantagens aos servidores estudantes. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:I. Nenhum descon...Questão 457941203642795Direito AdministrativoA Prefeitura Municipal de ABCD abriu licitação para contratação de empresa responsável pela manutenção da frota de veículos oficiais, estabelecendo co...Questão 457941203654364Direito AdministrativoO dever-poder genérico de controle ____________ alcança toda e qualquer autoridade administrativa, relativamente a todo e qualquer ato administrativo ...Questão 457941203677748Direito AdministrativoA Prefeitura XYZ decide firmar um convênio com uma Organização Não Governamental (ONG) para a implementação de um programa de capacitação profissional...Questão 457941203679646Direito AdministrativoGraciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico d...Questão 457941203680205Direito AdministrativoNo âmbito da gestão pública, os Contratos Administrativos são regulados pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), ...Questão 457941203685032Direito AdministrativoO convênio é um acordo firmado entre as partes para a transferência de recursos financeiros para a realização comum. Sobre isso, assinale a alternativ...Questão 457941203702333Direito AdministrativoConsiderando a literalidade da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), assinale a alternativa correta.Questão 457941203708009Direito AdministrativoNas definições da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qua...