Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203744822De acordo com o art. 4º, da referida Lei Orgânica, além da Bandeira e do Hino a Monte Belo do Sul, integra os símbolos d...1457941203744822Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Monte Belo do SulDe acordo com o art. 4º, da referida Lei Orgânica, além da Bandeira e do Hino a Monte Belo do Sul, integra os símbolos do município:AO castelo.BA flâmula.CO portal.DA igreja.EO brasão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203651833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sofia, servidora pública do Município de Estação, está organizando seu casamento. Para saber quantos dias ela pode se ausentar do trabalho para a ceri...Questão 457941203682273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 323/2004 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Candelária/RS. Sobre essa temática, assinale a alternati...Questão 457941203722560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a Comissão Representativa deve apresentar relatório dos trabalhos por ela re...Questão 457941203729033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 71 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa estabelece que o Poder Executivo poderá determinar, nos casos em que julgar conveniente,...Questão 457941203745647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Emendar a Lei Orgânica ou reformá-la é uma competência exclusiva do(a):Questão 457941203754461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos da referida Lei, os servidores titulares de cargos efetivos do Município de Sapucaia do Sul assegurados pelo regime de previdência, ...Questão 457941203754964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os artigos 24, 25 e 26, analise os exemplos abaixo, assinalando aquele em que o Vereador terá seu mandato extinto.Questão 457941203755241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica, ao tratar dos meios legais previstos para o Município de Sapucaia do Sul promover o desenvolvimento cultural da comunidade local, dete...Questão 457941203764257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A cada _______ anos de efetivo serviço prestado ao Município de Nova Petrópolis, ainda que de forma não continuada, os servidores efetivos terão direi...Questão 457941203771290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o Estágio Probatório é o período de setecentos e trinta dias de exercício do funcionário, durante o qual é apurada a con...