Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203744963Um servidor público do município de Santa Clara do Sul ficou doente e precisou de diversas licenças de tratamento de saú...1457941203744963Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Clara do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Clara do SulUm servidor público do município de Santa Clara do Sul ficou doente e precisou de diversas licenças de tratamento de saúde, sem prejuízo do seu salário, porém, no total, somaram mais de 30 dias. Qual dos procedimentos ocorrerá nessa situação?ADispensa definitiva das atividades.BAmpliação do tempo de férias.CRedução das vantagens sanitárias.DSuspensão da contagem de tempo para promoção.ERetirada das licenças do quadro de registro de pessoal ativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as ruas da cidade são consideradas:I. Inalienáveis.II. Bens de uso comum.III. Vias particulare...Questão 457941203658523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Esteio, a cada de serviço efetivo prestado ao Município, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo...Questão 457941203662753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, o servidor que faltar 3 (três) vezes ao serviço sem justificar terá a promoção por merecimento:Questão 457941203665589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às infrações e penalidades estabelecidas no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203715884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.862/2019, o conjunto de ações compreendendo o abastecimento de água em quantidade suficiente para assegurar a higie...Questão 457941203729109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...Questão 457941203729273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo e o Legislativo. Além disso, a lei prevê o se...Questão 457941203743792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 63, do Plano Diretor do Município de Monte Belo do Sul, define que o macrozoneamento é constituído de determinado número de áreas. Segundo o ar...Questão 457941203744476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Valério, servidor público do Município de Porto Xavier no cargo de Engenheiro Civil, recentemente concluiu o tempo necessário de exercício público par...Questão 457941203744777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as previsões da Lei Orgânica, são estáveis os servidores do Município de Bom Jesus nomeados por: