Quando a Administração pública do município de Santa Clara do Sul pretende realizar obras de construção civil de uma est...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua respectiva definição.Coluna 11. Autoridades.2. Contratados.3. Bens e serviços comuns.C...

De acordo com a Nova Lei de Licitações, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns se chama:

O Estado do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Ibirapuitã para desapropriar por utilidade pública bem de domínio do município. Bianc...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito, EXCETO:

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundac...

Em relação à remuneração da concessão de serviços públicos, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Poderá se d...

Levando em consideração a Lei nº 8.987/1995, analise as assertivas abaixo:I. As concessões e permissões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder conce...

A súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal trata da vedação de nepotismo na nomeação de parentes para o exercício de cargo de direção, chef...

A aquisição no setor público é regulamentada por conceitos e princípios do direito administrativo que, no conjunto, são denominados de licitação. Atua...

Roberto participará como representante de sua empresa da licitação convocada pela Prefeitura de Porto Alegre para serviços de manutenção de rede telef...