Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203745112Por força da referida Lei, o Município de Esteio responderá pelos danos que seus servidores, no exercício de suas funçõe...1457941203745112Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioPor força da referida Lei, o Município de Esteio responderá pelos danos que seus servidores, no exercício de suas funções, venham a causar a terceiros, porém, caberá ao Município ação regressiva contra o servidor responsável, em caso de:ADano ao Erário.BCrime contra a máquina pública.CQuebra de decoro.DVazamento de informações sigilosas.ECulpa ou dolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta criou a Comissão de Desenvolvimento Funcional. De que forma ela é constituída?Questão 457941203715886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Tuparendi define que os projetos das edificações deverão ser apresentados aos órgãos competentes do Municí...Questão 457941203723066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, para o desenvolvimento de programas e prestação de serviços, o Município pode associar-se:Questão 457941203724377Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva estabelece que em cada Zona haverá usos conforme usos permissíveis e usos proibidos. Segundo o A...Questão 457941203724925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 101 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o ato que conceder _______ com ônus para administração, deverá ser precedida de minuciosa ...Questão 457941203729904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situaçã...Questão 457941203737913Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica, qual a participação mínima do orçamento do Município com a saúde?Questão 457941203754138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os objetivos fundamentais do Município de São Leopoldo, está o de construir uma sociedade livre, justa e:Questão 457941203761928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 82 estabelece que o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo terá um aumento (avanço) de ________________ por cento sobre o vencimen...Questão 457941203763679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 136, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, “Ao funcionário que, por determinação da ...