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Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante, para a promoção por merecimento, será nomeada uma Comissão de Avaliação de Desempen...

Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo:I. Ao Município é vedado criar distinções entre brasileiros ou ...

A proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, é...

De acordo com o disposto no Art. 114 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o servidor poderá ausentar-se do servi...

Em relação à Promoção na carreira do serviço público do Município de Imbé, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

A natureza do contrato da doutora Berenice, por ser administrativa, lhe assegura os seguintes direitos:I. Remuneração equivalente à percebida pelos se...

Com base na referida Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas, levando em conta as penalidades discip...

Para os efeitos da referida Lei, o ato de conceder aumento de passagens em transporte coletivo do Município de Sant’Ana do Livramento é uma competênci...

A _________ em caráter _________ obedecerá à ordem de _________ obtida pelos candidatos e o prazo de _________ do concurso público.Assinale a alternat...

Para responder às questões 18 a 20, considere o Plano de Carreira do Magistério e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, Lei Municipal nº 919/2009.O A...