Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203745841De acordo com o art. 101 do referido Código, a intimação de infração a dispositivo daquela Lei, será feita pelo Agente d...1457941203745841Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Clara do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Clara do SulDe acordo com o art. 101 do referido Código, a intimação de infração a dispositivo daquela Lei, será feita pelo Agente do Fisco, ao contribuinte reincidente, por meio de:AAutuação Fiscal.BIntimação Preliminar.CAuto de Infração.DConvocação Fiscal.EAviso de Transgressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203690631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores s...Questão 457941203711744Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é a carga horária semanal do regime normal de trabalho de um professor segundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Taqua...Questão 457941203722877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Estância Velha define que os Conselhos Municipais são órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Administr...Questão 457941203725718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que o Prefeito e o Vice Prefeito prestarão compromisso e tomarão posse em seguida dos Veread...Questão 457941203733713Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 006/2001, o servidor ocupante de cargo efetivo e estável poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entid...Questão 457941203734512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de serv...Questão 457941203736726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município Vacaria, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, que será composta ...Questão 457941203742648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, no verso em que trata da remuneração de férias para os servidores públicos do Município de Mampituba, prevê que o servidor perceberá d...Questão 457941203747118Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a definição do Art. 2º, o agrupamento de cargos efetivos de igual denominação, carga horária, atribuições e responsabilidades denomina-se:Questão 457941203766720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?