Pode-se afirmar que Pedro é servidor público do Município, para efeito da Lei referida acima, se ele:

Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itaara, a soberania popular será exercida mediante, EXCETO:

Com base no Código de Posturas de Ibiraiaras, sobre o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urba...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, a Câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, no 1º ...

A Lei nº 24/2021 institui o Plano Diretor do Município de Candelária. Considerando o Capítulo II – Dos Princípios e Objetivos, qual é o objetivo funda...

Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma disposição aplicada ao servidor em exercício de mandato eletivo.

Em relação às férias, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições,...

Sobre o repouso semanal, é correto afirmar que:

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé estabelece que horas de trabalho realizadas pelo funcionário, além das normas estabelecidas ...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere aos deveres dos servidores públicos no Município de Parob...