Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941203748713De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um auxílio que...1457941203748713Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores de Foz do IguaçuDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um auxílio que poderá ser concedido ao servidor municipal e/ou à família.AAlimentação.BDiária.CFuneral.DFamília.ETransporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665461Legislação Municipal (Paraná)Quanto aos aspectos a serem observados na obrigação tributária tratada na Lei nº 7.303/1997, analise a sentença a seguir: Se não for fixado o tempo do...Questão 457941203680944Legislação Municipal (Paraná)Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:I. Ruas.II. Praças.III. Estradas.Quais estão corretas?Questão 457941203702578Legislação Municipal (Paraná)O Código de Posturas do Município de Foz do Iguaçu estabelece que o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado pelo Mun...Questão 457941203729547Legislação Municipal (Paraná)Analise as afirmações a seguir sobre os adicionais concedidos aos servidores conforme previsão na Lei nº 300/2001, assinalando V, se verdadeiras, ou F...Questão 457941203729548Legislação Municipal (Paraná)NÃO faz parte da Remuneração de Contribuição prevista no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhinhas:I. Salário-família.II. Grat...Questão 457941203742412Legislação Municipal (Paraná)No caso de Maria Lúcia, analise as seguintes assertivas:I. A licença-maternidade de Maria Lúcia poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gesta...Questão 457941203742771Legislação Municipal (Paraná)Relativamente às definições do referido Código, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Ampliação.2. Embargo.3. Certificado de Conclusão de Obras.4...Questão 457941203742772Legislação Municipal (Paraná)O Art. 12 estabelece que o Alvará de Construção será válido pelo prazo de _____________ meses, contados da data de sua expedição, e se a obra não for ...Questão 457941203742782Legislação Municipal (Paraná)O Art. 86 da referida Lei define que a formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito far-se-á mediante duas formas: decreto ou port...Questão 457941203747851Legislação Municipal (Paraná)Marcela é servidora pública do Município de Foz do Iguaçu no cargo de professora do Magistério há mais de 10 anos. Já é de seu conhecimento que anualm...