Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado ao adolescente com necessidade especial:I. Trabalho protegi...

Com base no ECA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As revistas e publicações destinadas ao público infant...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos e o Conselho Tutelar. Considerando o pr...

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) apresenta a composição, organização, competência, funcionamento e o financiamento das ações definidas em re...

Sobre as principais ações para a prevenção à ameaça ou à violação dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolesc...

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...

A criança e o adolescente têm direito:I. À liberdade.II. Ao respeito.III. À dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujei...

No Brasil, as origens do atendimento a crianças e adolescentes em serviços de acolhimento remontam ao período colonial. Mas foi apenas com a promulgaç...

De acordo com o ECA, o direito à liberdade reservado à criança e ao adolescente compreende:

As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem pr...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever _____________, manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto ____...