Na previsão legal da mencionada Lei, nenhum servidor do Município de Esteio poderá ser transferido, de ofício, no períod...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves, sobre as licenças concedidas ao servidor, analise as assertivas a seg...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, na prestação de serviço de transporte público serão obedecidos alguns princípios, entre eles, a tarifa...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 22, §1º, é de ___ dias o prazo para o servidor empossad...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o direito de reclamação administrativa prescreve, salvo disposição legal em...

De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de André da Rocha, fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a...

Com base na Lei Orgânica do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo:I. Os Vereadores gozam de garantias que a lei lhes assegura, na circuns...

São feitas as seguintes afirmações sobre Promoção, de acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá:I. Acarreta a suspen...

Considerando que as pessoas citadas abaixo são Vereadores no exercício de seus mandatos no Município de Viamão, qual das seguintes situações constitui...

A execução política financeira e fiscal, a fiscalização dos contribuintes, o recebimento, guarda e movimentação de valores, a aquisição de material, a...

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sendo assim, Judite deveria estar em exercício no cargo de Cozinheira, no prazo de __...