Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203748975A presente Lei, ao versar sobre o controle externo acerca da administração pública do Município de Esteio, determina que...1457941203748975Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioTexto associadoConsidere a Lei Orgânica do Município de Esteio.A presente Lei, ao versar sobre o controle externo acerca da administração pública do Município de Esteio, determina que o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio da(do):AMinistério Público Federal.BMinistério Público do Estado.CUnião.DTribunal de Contas Municipal.ETribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cruz Alta proíbe que o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais, bem como as pessoas ligadas...Questão 457941203705852Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Taquari, o início, a interrupção e o reinício do(a) ____________ serão r...Questão 457941203711391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“É o deslocamento a pedido, necessidade ou permuta do professor ou especialista em educação, de um órgão da administração da rede municipal de ensino ...Questão 457941203717924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O decreto de estado de emergência, previsto na Lei Orgânica do Município de São Martinho, é uma competência privativamente reservada:Questão 457941203723652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras ou F, se falsas.( ) O P...Questão 457941203726131Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica, o principal representante do Poder Executivo Municipal é o:Questão 457941203737883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.912/2011, Otávio, após ________ anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar de sua investidura no cargo de Pedreir...Questão 457941203742240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da referida Lei, o Poder Executivo Municipal de Mampituba é exercido pelo(s):I. Prefeito.II. Vereadores.III. Secretários Mu...Questão 457941203742291Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do art. 64, da referida Lei Orgânica, nos casos de impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara de Verea...Questão 457941203756516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Silmara, servidora pública do Município de Frederico Westphalen, obteve recentemente a guarda judicial para fins de adoção de uma criança de 6 anos. C...