De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, o processo de dispensa do pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Municí...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, em relação à função gratificada, analise as assertivas abaixo:I. O valor d...

Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo:

O abono anual previsto no RPPS do Município de Giruá é devido àquele que, durante o ano, tiver recebido proventos de aposentadoria, pensão por morte, ...

Karine, servidora do Município de Paraí, está almejando uma promoção. Tendo em vista o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, ela poderá ser pr...

De acordo com Art. 19 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, o exercício da função de confiança inicia-se com a pu...

Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale ...

Sobre os vetos para o Município de Maçambará, Rosane aprendeu que ao Município é vedado permitir ou fazer uso de estabelecimento gráfico, jornal, esta...

O Município de Eldorado do Sul, em cumprimento à presente Lei, veda o servidor público municipal de desempenhar atribuições diversas das de seu cargo,...

O Art. 49 define que a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei, denomina-se:

Jorginho irá se candidatar a Vereador do Município de Frederico Westphalen nas próximas eleições. Para tanto, caso seja eleito, deverá estar presente ...