Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203750604Para os efeitos do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação organizar-se-á e funcionará, dentre outros, por princípios e normas...1457941203750604Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de LajeadoPara os efeitos do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação organizar-se-á e funcionará, dentre outros, por princípios e normas, buscando permanentemente a excelência dos serviços de saúde e centralidade da:APrefeitura Municipal.BUnião e dos Estados.CCriança e do Adolescente.DPessoa humana.EPessoa menos favorecida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do Município de Xangri-lá, é correto afirmar que:Questão 457941203672835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 54 do Plano dispõe que, além dos deveres constantes no Estatuto dos Servidores Municipais, o profissional da educação do magistério público mun...Questão 457941203736298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Bandeira do Município de Capão da Canoa é composta do Brasão e de dois blocos de quatro tarjas horizontais. Assinale abaixo a situação ou o local em...Questão 457941203738239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, entre os princípios básicos da carreira do Magistério Público, está a:Questão 457941203754456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, o Município de Sapucaia do Sul incentivará, através de subvenções sociais, as entidades sem fins lucrativos, de cunho...Questão 457941203756145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o § 5º do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.597/2013, os cargos de Diretor Municipal serão preferencialmente preenchidos por servidores púb...Questão 457941203762173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município, no campo da assistência social, proverá:I. A integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio social.II. O amparo somente ao idos...Questão 457941203764450Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 2.928/2011, sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores municipais ativos e inativos, o valor...Questão 457941203767829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A pedido do servidor estável, deverá ser concedida a ele licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até:Questão 457941203767830Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A apuração do tempo de serviço será feita em: