Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203751180O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe que a Região de Saúde, para ser instituída, além da ate...1457941203751180Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe que a Região de Saúde, para ser instituída, além da atenção primária e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar, deve conter, no mínimo, ações e serviços de:ATratamento para doenças emergentes, urgência hospitalar e ambulatorial.BAtenção ao menor abandonado, vigilância do morador em situação de rua e atenção psicossocial.CVigilância do morador em situação de rua, urgência e emergência, vigilância de doenças crônicas e infecciosas.DRedes de atenção à saúde interestaduais, vigilância do menor abandonado e do idoso.EVigilância em saúde, urgência e emergência e atenção psicossocial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203668157Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:I. Re...Questão 457941203676794Direito SanitárioA participação popular e controle social na gestão do SUS é um princípio constitucional orientador do sistema público de saúde no Brasil. Nesse sentid...Questão 457941203688188Direito SanitárioO Processo Administrativo Sanitário (PAS) poderá tramitar por meio de dois procedimentos distintos, que são:Questão 457941203721389Direito SanitárioReferente aos princípios organizativos de Regionalização e Hierarquização dos SUS, analise as assertivas abaixo:I. Os serviços devem ser organizados e...Questão 457941203741619Direito SanitárioA é a precondição de qualquer tratamento da enfermidade. Ela é um direito em si: soma de direitos negativos (de não ser excluído, de não ser abandonad...Questão 457941203744359Direito SanitárioSão objetivos do Sistema Único de Saúde a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde, a formulação de políticas de...Questão 457941203749855Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 determina que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ____________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avalia...Questão 457941203755277Direito SanitárioPara efeito de cálculo dos recursos mínimos tratados pela Lei Complementar nº 141/2012, serão consideradas as:I. Despesas liquidadas e pagas no exercí...Questão 457941203755321Direito SanitárioNo final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por força da Lei, passa a atender mulheres vítimas de violência, na reparação de sequelas e l...Questão 457941203758005Direito SanitárioAo processo que abrange a identificação de pontos críticos de controle, a avaliação de riscos e a adoção de medidas de controle que objetivam sua prev...