Para efeito de cálculo dos recursos mínimos tratados pela Lei Complementar nº 141/2012, serão consideradas as:I. Despesa...

De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), as competências no âmbito do SUS são distribuídas entre os...

De acordo com a Resolução Normativa nº 563/2022 da ANS, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados...

Quando uma nova doença que, inicialmente, afeta uma região, se espalha por diferentes continentes, tomando proporções mundiais, com a transmissão acon...

A Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre o Regulamento de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde é:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Indicadores de Qualidade em Saúde.

NÃO faz parte dos objetivos e das atribuições descritos no Capítulo I da Lei nº 8.080/1990:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em relação aos serviços privados de assistência à saúde, é permitida a participação direta ou indireta, ________ co...

Assinale a alternativa abaixo que define a Vigilância Sanitária.

Quanto ao financiamento da assistência farmacêutica, o instrumento de gestão de recursos que possibilita ao gestor o planejamento, o acompanhamento da...