Alice é moradora do Município de Itaqui e foi aprovada em concurso público, conforme previsto em Lei. Para os efeitos da...

Celeste é agente comunitária do município de Paulo Bento. Ocorre que, na última sexta-feira, em virtude do grande número de casos de dengue, o chefe d...

Segundo o disposto na Lei Orgânica sobre a Política Urbana, é correto afirmar que:

Augusto é servidor da Prefeitura Municipal de Campo Bom há cinco anos e, durante o seu período aquisitivo de férias (Fev/2019-Jan/2020), ausentou-se d...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, analise as assertivas que seguem sobre licenças e assinale V, se verdadeiras...

Segundo o Art. 152 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a ação disciplinar, quanto às infrações puníveis com demissão e...

A presente Lei, ao tratar do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Estância Velha, determina que, além de suas atribuições inerentes...

Quanto tempo de exercício um servidor público enquadrado na classe A deve ter para ser promovido para a classe B?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Borja, essa Lei poderá ser emendada por propostas:I. De metade, no mínimo, dos membros da Câmara.II. ...

Luís cometeu uma infração ao Código de Posturas do Município de Imbé/RS, foi notificado em 03/02/2015 e penalizado com o pagamento de multa. Qual é o ...

O Art. 30, da referida Lei, dispõe que o Quadro do Magistério Público Municipal é constituído de:I. Cargos de provimento efetivo.II. Cargos em comissã...