Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203753021Conforme a referida Lei, caberá aos Órgãos Municipais de Cultura e Esportes a Concessão de incentivos:I. À pesquisa.II. ...1457941203753021Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Conforme a referida Lei, caberá aos Órgãos Municipais de Cultura e Esportes a Concessão de incentivos:I. À pesquisa.II. Às produções artístico-culturais.III. À preservação de obras de arte e do patrimônio histórico.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643554Legislação FederalInstituído pela Lei nº 13.675/2018, com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuaçã...Questão 457941203648313Legislação FederalA respeito da Ação Civil Pública, regulamentada pela Lei nº 7.347/1985, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes asse...Questão 457941203648768Legislação FederalO Fundo Nacional de Cultura (FNC), criado pela Lei Rouanet, é um importante instrumento de fomento direto à cultura. Considerando as diferenças entre ...Questão 457941203654955Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação ao trabalho, analise as assertivas abaixo:I. O Poder Judiciário poderá implementar critéri...Questão 457941203655541Legislação FederalConsiderando o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:Questão 457941203688771Legislação FederalEm uma situação de inundação no município, o órgão municipal de defesa civil solicitou o apoio da Guarda Municipal para remover as pessoas das áreas d...Questão 457941203696848Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A atividade de capoeirista será rec...Questão 457941203701682Legislação FederalDe acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, __________ tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportiva...Questão 457941203707826Legislação FederalA Lei nº 5.194/1966 estabelece, no seu Art. 37, os critérios para a constituição dos Conselhos Regionais, que serão constituídos de brasileiros diplom...Questão 457941203751396Legislação FederalNa Reurb-S dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente, a regularização fundiária será admitida por meio da aprovação do ...