Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203753043Além do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o:1457941203753043Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e PatrimônioAlém do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o:AMarido.BÍndio.CPadre.DServidor público.EEstrangeiro naturalizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203683371Direito CivilViolado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos definidos em lei. Sobre as regras de prescrição d...Questão 457941203688258Direito CivilSobre o direito de construir, abordado no Capítulo dos Direitos de Vizinhança do Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo:I. Na zona rura...Questão 457941203704604Direito CivilÉ sabido que a pessoa jurídica, para fins civilistas, não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores, na forma do Ar...Questão 457941203715640Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), assinale a alternativa correta.Questão 457941203722632Direito CivilNicanor deu entrada em processo administrativo, buscando a renovação da concessão de licença para a prática de comércio ambulante nas ruas de Santo Au...Questão 457941203729241Direito CivilDe acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do d...Questão 457941203742219Direito CivilSobre o pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:Questão 457941203747469Direito CivilEncontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...Questão 457941203768034Direito CivilReferente aos bens públicos o Código Civil dispõe que:Questão 457941203768096Direito CivilSe determinada lei dispuser que um ato é anulável, sem estabelecer prazo para ser pleiteada a anulação, será este de: