Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941203753059

Para os efeitos da referida Lei, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviço...

1

457941203753059
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado

Para os efeitos da referida Lei, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável, nos casos de:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941203635132Direito Administrativo

Conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise a sentença abaixo: Na aplicação da referida Lei, serão observados, entre outros...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941203643519Direito Administrativo

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua respectiva definição.Coluna 11. Autoridades.2. Contratados.3. Bens e serviços comuns.C...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941203661686Direito Administrativo

Com base na Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Conceito e Características - Lei 14.133/2021
Questão 457941203684580Direito Administrativo

Com base nas previsões legais a respeito da licitação e da contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, relac...

#Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016#Empresas Estatais
Questão 457941203686148Direito Administrativo

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) apresenta-se como marco importante no estabelecimento de mecanismos para coibir e sancionar, n...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Outras Disposições da Lei 8.429/1992
Questão 457941203686349Direito Administrativo

No dia a dia da gestão pública, e em atendimento à Lei de Licitações, há procedimentos e condutas que devem ser necessariamente observados para assegu...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941203721359Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta um conceito INCORRETO sobre a Lei nº 10.520/2002, que instituiu a modalidade Pregão para as licitações.

#Pregão - Lei nº 10.520/2002
Questão 457941203729546Direito Administrativo

Analise as informações a seguir à luz da Lei nº 300/2001:• Luis Carlos, técnico de enfermagem, pediu exoneração do cargo por motivos particulares.• Ro...

#Provimento e Vacância
Questão 457941203749389Direito Administrativo

Nos termos da Lei, são formas de provimento:

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941203751921Direito Administrativo

Conforme o Regime Jurídico, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço, EXCETO:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Responsabilidade Civil do EstadoQuestões do FUNDATEC