Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203753065O crime de prevaricação, de acordo com a Lei nº 2.848/1940, é atribuído ao servidor público que retardar ou deixar de pr...1457941203753065Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoO crime de prevaricação, de acordo com a Lei nº 2.848/1940, é atribuído ao servidor público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou:ALigação partidária.BAfeição escusa.CAspirações obscuras.DSentimento pessoal.EConsternação contraditória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862727Direito PenalEm dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o c...Questão 457941202897898Direito PenalNos termos da Lei nº 8.137/1990, é correto afirmar que:Questão 457941203636259Direito PenalCom base na jurisprudência repetitiva do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o crime de tráfico de drogas, analise as ass...Questão 457941203639295Direito PenalA prática de falta grave interrompe o prazo para:I. Fim de comutação da pena.II. Fim de indulto.III. Progressão de regime de cumprimento de pena.IV. O...Questão 457941203662420Direito PenalDiego está cumprindo pena em regime fechado na penitenciária que uma defensora pública está inspecionando. Em conversa com a defensora pública, ele ex...Questão 457941203688733Direito PenalConforme disposto no Código Penal Brasileiro, como se denomina o crime procedido por pessoa que agrediu outra pessoa mediante socos e pontapés e causo...Questão 457941203702642Direito PenalCom respaldo no Código Penal, não excluem a imputabilidade penal:I. Emoção.II. Perdão.III. Paixão.Quais estão corretas?Questão 457941203741848Direito PenalUma pessoa retira algo de alguém utilizando uma arma de brinquedo para ameaçá la. Como é definido este crime, conforme o Código Penal Brasileiro?Questão 457941203746207Direito PenalDe acordo com a Lei Federal nº 4.898/1965, quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial, civil ou militar, de qualquer categoria, pod...Questão 457941203768097Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo prati...