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Sobre a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está organizada com base em diretrizes...
A Lei de Cotas é fruto da luta dos movimentos negros e de outros movimentos sociais pelo acesso ao Ensino Superior. Sobre o tema, analise as assertiva...
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhe...
De acordo com o texto da Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, a declaração de quitação anual dev...
Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que para efeito da inc...
Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação pr...
No mês de outubro, Santa Catarina passou a emitir a nova carteira de identidade, conforme decreto federal de 2018. São possibilidades de inclusão ness...
Em se tratando de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, analise as seguintes afirmações:I. Coordenadas cartesianas geocêntricas são coordenadas refer...
A NBR 12721 (Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios — Procedimento)...
“Em 1º de outubro de 1990, por meio da Lei nº 8.092, a Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina foi transformada em Fundação Un...